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Cidadania Italiana por Casamento

A cidadania italiana por casamento è um direito consesso a um cidadão estrangeiro que contraiu matrimonio com um cidadão italiano.
Este direito foi concedido pelo governo italiano para todos os cônjuges de cidadãos italianos após 27 de abril de 1983.
Quem pode solicitar a cidadania italiana por casamento:
Cônjuges de cidadão italiano
Na Italia: Depois de 2 anos de casamento e morando na Itália a 2 anos
No exterior:Depois de 3 anos de casamento com o cônjuge italiano
Os que contraíram casamentos os cidadãos italianos antes de 27 abril de 1983 têm automaticamente esse direito,só perdem o direito se o marido ou esposa se tiverem naturalizados brasileiros(ou pais de origem) antes de 19 de maio de 1975.

Pocedimentos no Brasil para transcrever o casamento
Para ter o direito a cidadania italiana no Brasil ou exterior e necessario solicitar a transcrição do casamento no Consulado Italiano.
Os documentos necessários são:
Certidão de casamento original e segunda via,traduzidas por um tradutor juramentado e apostilada.
Documento de identidade do cônjuge italiano
Comprovante de residência em seu nome e no nome do cônjuge italiano no Brasil ou no exterior onde reside.

Procedimento para solicitar a cidadania no Brasil
Para dar entrada na cidadania o requerente deverá esperar 3 anos após o casamento para dar entrada,após os 3 anos os documentos a serem entregues no Consulado são:
Registro de Nascimento apostilado traduzido e apostilado a tradução
Antecedentes Criminais,apostilado,traduzido e apostilado a tradução
O apostilamento é feito no cartório
O antecedentes criminais pode ser retirado pelo site da Policia Federal
Pagar a taxa
Certidão de casamento italiana.
Para maiores informações entrar no site Consulado Italiano

Procedimentos na Itália
No pais de origem retirar:
Registro de nascimento apostilado inteiro teor,traduzir e em seguida apostilar a tradução
Antecedentes Criminais apostilado,traduzido e apostilado a tradução
Taxa de 250€ a ser paga no Correio com os seguintes dados
Ministério dell’interno D.I.C.I Cittadinaza
Nome do Banco: Poste Italiane S.p.a
Iban:IT54D0760103200000000809020
Mottivo rimessa:Richiesta cittadinanza per matrimonio e o nome do solicitante
Marca da bollo da 16€
Comprovante de residência com o nome seu e do cônjuge
Certificado de casamento
Permesso di Soggiorno
Passaporte valido
Código fiscal
Rg italiano
Auto certificado do cônjuge italiano referente o seu estado de cidadão italiano
Com os documentos nas mãos e a taxa pagada fazer uma pré-inscrição pela internet no site do Ministério do Interno o qual você terá um numero de protocolo.
Em seguida com esse numero nas mão e os documentos seu e do cônjuge levar tudo na prefeitura

OBS:Com o Decreto Salvini que entrou em vigor dia 04 de dezembro de 2018 é exigido o conhecimento da lingua italiana ao nível minimo B1 no momento do pedido
Nesse caso o solicitante devera anexar junto o pedido um documento atestando seu nível de proficiência da lingua italiana e esse documento precisa ser assinado por um órgão credenciado com o governo italiano.
No Brasil no site do Consulado Italiano no Portal da Lingua Italiana é possível encontrar instituições que oferecem este certificado.
E na Itália estão a Roma a Universitá Roma Tre e o Instituto Dante Alighieri

O tempo de espera no Brasile e de 2 a 3 anos
Na Itália de 12 meses a 2 anos

A União Estável na italia não é reconhecida na italia ou seja uma família de fato é construída perante a lei apenas por meio do casamento

União Homoafetiva na Itália só é reconhecida de acordo com a lei da Crinnà nº76 estabelecida em 2016 após terem firmados a união em cartório civil dando direito a cidadania italiana ao cônjuge

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